Entenda o que é o crime de stalking e como procurar ajuda para sair dessa situação
O Brasil registrou cerca de 245 ligações de mulheres por dia em 2023 para relatar casos de violência de acordo com dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. De acordo com uma pesquisa da Kaspersky, cerca de uma a cada três mulheres sofre algum tipo de abuso em casa no país – e metade dessas vítimas ainda sofrem algum tipo de perseguição por meio da tecnologia. Aproveitando o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a empresa de cibersegurança quer chamar atenção para essa violência silenciosa no celular.
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O problema da perseguição é tão sério no Brasil que ganhou a Lei 14.132/21 em 2021 – e afeta especialmente as mulheres. O primeiro indício que a questão de gênero está presente nas respostas dos participantes que afirmaram conhecer o que é o stalkerware ou spouseware (no total, representam 30%): há mais homens (32%) que conhecem do que mulheres (29%). O fato é que as vítimas tendem a não conhecer a tecnologia até entender o que está acontecendo.
A delegada de polícia com experiência na atuação especializada em crimes digitais e violência contra mulheres, Milena Lima, explica o impacto prático dos programas espiões na vida de uma pessoa. “Coincidentemente, ela encontra sempre a mesma pessoa nos locais que vai. O esposo/namorado faz comentários ou inicia conversas sobre um tema que ela conversou com uma amiga mais cedo no mesmo dia/semana. Esses podem ser sinais claros de que há uma perseguição em curso, física ou digital e que podem passar despercebidos.”
Milena explica ainda que a perseguição digital pode ser feita por meio de um programa espião instalado no celular. Este é o tipo mais comum de abuso digital e é chamado de stalkerware. “Ele é instalado à noite, enquanto a vítima dorme, ou ela recebe um celular novo de presente com o rastreador já instalado. O que característica um app de monitoramento como stalkerware é, principalmente, se ele fica escondido no sistema ou não. Uma diferença clara são os programas de controle parental – estes interagem com as crianças avisando que o tempo de tela se esgotou. Já o app espião irá copiar as conversas no WhatsApp e enviá-las para o abusador – permitindo assim que este exerça um controle emocional na vítima.”
Conheças outros sinais para identificar se um stalkerware foi instalado no celular:
Para a especialista, os programas espiões são um facilitador do abuso que já existe em uma relação e visa exercer maior controle da vida da vítima, monitorando todos seus passos – seja fisicamente como na internet. Essa violência contra a privacidade e a vigilância abusiva seguem uma escalada para a violência psicológica e emocional – podendo chegar até à violência física. Entender que esse monitoramento digital acontece é um ponto que pode ajudar a entender o cenário completo do abuso e este é o principal objetivo da campanha de conscientização que a Kaspersky está realizando.
“Logo quando tivemos a primeira interação para falar sobre a ação de conscientização sobre o stalkerware, me lembrei de uma situação recente que passamos com uma participante do nosso programa para sair e/ou superar a relação abusiva. Recebemos por e-mail o pedido de cancelamento da inscrição. Por padrão, sempre vamos avaliar sua interação na nossa plataforma e verificamos que ela estava muito ativa. Desconfiadas, ligamos para a participante e concluímos que o ex-marido abusador havia acessado o e-mail e enviado o pedido”, explica Janaina Campos, influenciadora digital, especialista em psicanálise e programação neurolinguística e criadora do Programa Desvincular, que conduz mulheres vítimas de abuso em relacionamentos à sua libertação.
Como lidar com o stalkerware e a relação abusiva?
A pesquisa da Kaspersky mostra um cenário preocupante em que 83% das mulheres no Brasil confrontariam seu parceiro caso descubram que estão sendo espionadas. Porém, essa reação pode motivar mais violência. Quando um abusador é confrontado – pode ser um “basta” ou ‘quero me separar”, estatísticas mostram que a reação mais comum é com algum tipo de violência. Ou seja, caso ele perceba que sua espionagem foi descoberta e seja afrontado pela vítima, é factível esperar que possa ocorrer uma agressão física.
O melhor a ser feito é procurar a delegacia da mulher para prestar queixa e efetuar uma vistoria no celular e/ou computador para registrar formalmente a prova da espionagem. É importante destacar que a correta documentação da prova é essencial para um eventual processo jurídico – como solicitação de proteção pela Lei Maria da Pena. Esta documentação pode realizado em um cartório especializado solicitando uma ata notarial ou na delegacia de polícia – mesmo que não haja equipe técnica disponível, é possível solicitar a um escrivão: seu relato é válido por ser uma pessoa de fé pública. A vítima ainda pode procurar uma assistência e solicitar um parecer técnico por escrito.
Para saber mais sobre a pesquisa e o problema do stalkerware, assista o webinar completo da Kaspersky "Entendendo a ligação entre a “espiadinha” online e a violência doméstica".
