David Cameron quer acabar com o Whatsapp

Empurre-me e, em seguida, descriptografe-me até o ponto que você obtenha a satisfação do direito

“O primeiro-ministro britânico David Cameron busca proibir a criptografia em todas as plataformas de serviços de mensagens privadas”, assim foram as manchetes dos principais jornais do Reino Unido e do mundo. Mas o que significa isto?

As opiniões são variadas. De um lado estão as vozes do patriotismo exercebado que clamam: “Devemos proteger a Grã Bretanha de atos terroristas como o que ocorreu em Paris”. Do outro lado, os defesores da liberdade e da privacidade opinam: “O fim da privacidade chegou, o governo busca proibir a criptografia das comunicações”.

https://twitter.com/robaeprice/status/554700037520109568

Curiosamente, nenhuma destas afirmações é verdadeira. Então, o que exatamente aconteceu? Nada de nada: Cameron fez uma simples pergunta em uma de suas palestras: “Estamos dispostos a permitir a existência de formas de comunicação que não poderemos ler?” e, em seguida, respondeu: “Não. Não devemos permitir isso. E se os conservadores – partido ao qual Cameron está afiliado – ganharmos as próximas eleições parlamentares, faremos todo o possível para garantir uma legislação que coloque fim a ese mal”.

Os meios de comunicação, naturalmente, distorceram oo que foi dito pelo funcionário britânico. No entanto, Cameron nunca falou expressamente sobre a proibição da criptografia das comunicação. Mas bem, cada um é livre para fazer suas amálises, sempre e quando não isto não leve ao pânico.

Por outra parte, há uma lei na Grã-Bretanha que já lida com criptografia. Em poucas palavras, se uma pessoa possui um arquivo criptografado e uma corte decide que essa pessoa deve oferecer a chave que decifra tal documento, aquela pessoa está obrigada a ceder esta informação. Neste ponto, não importa se a pessoa tem ou não a chave. Se não pode cumprir com este requisito, será julgada e, provavelmente, condenada a prisão.

David Cameron seeks cooperation of US president over encryption crackdown http://t.co/00G1F0IdSg

— The Guardian (@guardian) January 15, 2015

Bem, vamos fantasiar um pouco sobre estas questões. O mais provável é que a criptografia nunca seja conretamente proibida nos aplicativos privados. De fato, se o Estado assim o quisesse, existem formas muito mais elegantes para obter informação privada. Por exemplo, a obrigação civil de oferecer as senhas da criptografia ao Serviço Secreto, no caso de um juiz assim determine (Blackberry) e o direito de privar a proteção baseada na criptografia (Lavabit). Além disso, você pode impor requisito para os prestadores de serviços para armazenar fisicamente os dados por pelo menosum ano, todos os dados dos usuários dentro do território do referido Estado ou colocar todas as comunicações passando sobre um único fio.  sobre o fio de uma vez (zdravstvuyte, SORM-2 e a nova legislação russa).

De fato, isso está acontecendo em todo o mundo: na Grã-Bretanha, onde a histeria em massa acima mencionada começou recentemente, a retenção de dados e a Lei de poderes de investigação foi aprovada em 2014, e agora os legisladores estão discutindo um projeto de segurança contra o terrorismo. O relato que busca justificar estas medidas, ao que parece, é sempre o mesmo: “combater o terrorismo, a pirataria e a pornografia ilegal”.

Então, o que é todo esse alarde com relação ao WhatsApp, Telegrama e as outras plataformas de mensagens instantâneas? Já não tivemos o suficiente com o escândalo de Snowden? É perfeitamente claro que qualquer manifestação de pode sempre será absoluta e busca exercer o controle total sobre os cidadãos?

“Apenas umc entímetro cúbico cura dez sentimentos melancólicos”, disse Aldous Huxley na sua novela Um Mundo Feliz. Por infelicidade, nem o excesso do pessoal do Serviço Secreto de nenhum governo, nem o crescente poder dos Estados contribuem para alcançar os objetivos primários. Ainda que isto não seja novidade.

Em quanto a proibição concreta da criptografia das comunicações, Cory Doctorow explica por que essa ideia é completamente idiota. Bom, há um exemplo claro, Cameron impulsionou uma lei de regulação do contéudo pornográfico no Reino Unido, que começou a ser efetivado no ano passado. Funcionou? Em partes si, mas na maioria não.

Tradução: Juliana Costa Santos Dias