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Uma das conclusões mais alarmantes do nosso estudo “Stalking online em relacionamentos” é que 83% dos brasileiros confrontariam seu/sua parceiro(a) caso descubram que estão sendo espionados no celular.
Para as especialistas Raquel Marques, presidente da Associação Artemis e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade de São Paulo, e Milena Lima, delegada de polícia com atuação especializada em crimes digitais e violência contra mulheres, esta situação pode motivar a violência doméstica, e por isso é desencorajada. A melhor solução é buscar apoio jurídico e policial para garantir uma proteção física e digital consistente.
O estudo já mostrou a relação direta entre o stalking (perseguição) digital – que é um crime – e a violência doméstica, e também indicou que as mulheres são as principais vítimas. No entanto, o entendimento entre as especialistas ouvidas é que esse confronto com o parceiro (abusador) em um contexto de monitoramento não-consentido poderá aumentar as chances de uma violência doméstica ocorrer.
“Os casos de abuso doméstico que pude acompanhar mostram que a escalada da violência ocorre toda vez que a vítima tenta uma resistência ou tenta interromper esse ciclo. Normalmente é um “basta”, “vou embora” ou “quero me separar”. Esse tipo de confronto faz a agressão subir um ou mais degraus. Neste contexto, ao imaginarmos o desconforto do abusador ao ser descoberto e, ao mesmo tempo, ter que explicar suas ações, podemos afirmar com um certo nível de confiança que haverá uma agressão, possivelmente física“, contextualiza e explica Raquel Marques.
Já Milena Lima aponta uma curiosidade. “Sempre vemos abusadores “justificando” uma agressão no sentido de que a vítima provocou a situação ao confrontá-lo e que ele não queria agredi-la. Temos que combater essa narrativa machista e criminosa, pois a vítima normalmente está em uma situação de fragilidade, quando, na verdade, a lei a protege em todas as situações de vulnerabilidade, independente se ela iniciou ou não eventual discussão não havendo justificativa para ofensas físicas ou verbais.”
O estudo examinou, de maneira geral, o que as pessoas fariam caso encontrassem um app espião no celular. Os resultados no Brasil mostram que 55% deletariam o programa, 47% investigariam o caso e falariam com o abusador e 33% procurariam na internet o que fazer. As atitudes de “procurar ajuda” aparecem apenas depois, sendo que 23% buscariam ajuda técnica, 21% a polícia e 20% um centro de apoio.
“O direito trabalha com base em fatos que podem ser comprovados e, neste sentido, as vítimas precisam saber que, ao apagar o programa de monitoramento, ela está jogando fora a prova cabal que sustentará o crime de perseguição (stalking). Para documentar o delito, as vítimas podem ir a um cartório especializado e solicitar uma ata notarial ou comparecer a uma delegacia de polícia. Mesmo que não haja equipe técnica, um escrivão pode preservar as evidências, certificando o que for vistoriado, pois ele tem fé pública. Outra opção é procurar uma assistência especializada para fazer uma preservação técnica ou até mesmo um parecer“, orienta Milena.
Além do suporte jurídico e policial, é importante lembrar que a vítima vive uma situação de vulnerabilidade e precisa de apoio emocional. “As vítimas ainda podem procurar a Defensoria Pública do seu Estado ou um Centro de Assistência Social para procurar orientação – além de um advogado. Há também organizações voluntárias que prestam atendimento especializado às vítimas de violência contra a mulher, porém o ecossistema atual não consegue atender a demanda. O trabalho da Associação Artemis visa justamente colaborar com a ampliação desse ecossistema de apoio. O destaque da pesquisa aos problemas do stalking e do abuso doméstico – além de muito bem-vindo – mostra a necessidade de ampliar os investimentos dessas estrutura de apoio“, destaca Raquel.
A pesquisa “Stalking online em relacionamentos” foi realizada a pedido da Kaspersky pela empresa de pesquisa Sapio de forma online em setembro de 2021 e abrangeu um universo de 21 mil participantes de 21 países, incluindo o Brasil. Para mais informações sobre o assunto, visite a página temática ou assista ao webinar “Entendendo a ligação entre a “espiadinha” online e a violência doméstica“.
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